Local : Administração – SAR
4
Horário: 20:30 hs
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente - DONALDO FERREIRA DE MORAES
Secretário - JOSÉ MÁRIO SARPI VELASCO
Aos 27
dias do mês de dezembro de 2007, às 20:30 hs, em segunda chamada, foi instalada
a Assembléia Geral Extrordinária da SOCIEDADE
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 4. Aberta a Assembléia pelo sr. José Monteiro
Paulino, Presidente do Conselho
Deliberativo, designou o Sr. DONALDO
FERREIRA DE MORAES para presidi-la
e a mim, JOSÉ MARIO SARPI VELASCO, para secretariá-la e, ato contínuo,
afastou-se da mesa dos trabalhos. Assim
composta a mesa, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos pela leitura do
edital de convocação publicado no jornal “O Estado de São Paulo”, em 20 de
dezembro de 2007, nos termos seguintes: "De conformidade com o artigo 12
dos Estatutos Sociais desta Associação, ficam convocados os senhores Titulares,
Compromissários, Compradores, Cessionários e Promissários ou Cessionários de
Direito de Domínio Útil, sobre imóveis localizados no loteamento denominado
Alphaville Residencial 4, a reunirem-se em Assembléia Geral Extrordinária, na
sede administrativa da Sociedade Alphaville Residencial 4, sita no Município de
Santana de Parnaíba – São Paulo, na data de 27 de dezembro de 2007, às 20:00
horas, com a presença de metade mais um dos moradores habilitados na condição
de associado da Sociedade Alphaville Residencial 4, ou 30 minutos após, às
20:30 hs, com a presença de qualquer número, a fim de debaterem e decidirem
sobre a seguinte ordem do dia": ITEM 1: Análise e aprovação da previsão
orçamentária (sem alteração) para o 1.º semestre de 2008. ITEM 2: Desfiliação do Residencial 4 da Sociedade
Alphaville Tamboré; Item 3: Nomeação de 10 (dez) associados que representaram a
Assembléia na assinatura e confirmar a presente ata. ITEM 4: Outros assuntos
não passíveis de votação. Lembramos aos Srs. Associados, a necessidade de estar
quites com a Sociedade para poder exercer o direito ao voto, podendo a mulher
representar o marido independentemente de mandato. Não é permitido o voto por
procuração. Favor portar o “HABITE-SE”. Caso tenha efetuado o pagamento de
taxas nos últimos dias, solicitamos a apresentação de sua quitação. Santana de
Parnaíba, 18 de dezembro de 2007 (a) José Monteiro Paulino –
Presidente do Conselho Deliberativo. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente da
Assembléia convida o Diretor Financeiro
da entidade, Sr. João Buitron, para o cumprimento do Item 1. Previsão
orçamentária do 1º semestre de 2008. Com a palavra o sr. João Buitron, passou ele, através de planilhas e gráficos,
a demonstrar aos presentes, a desnecessidade de promover reajustes na taxa mensal em razão de haver
a sociedade conseguido manter uma
posição financeira confortável, já que
se encontrava próxima do montante
equivalente a 5 (cinco) vezes o
valor da taxa de custeio, quando na
sua opinião pessoal e da Diretoria a posição ideal seria de se manter apenas 3
(três) vezes. Sugere a proposta de se
manter estável o valor da cobrança, mas com uma redução, no primeiro semestre, do montante de 10%
(dez por cento) aplicável somente no valor de custeio, excetuando-se os Fundos de Obras e Esportes
e Tv Alphaville., acrescentando que
essa bonificação, se aprovada pelo
plenário, será aplicada, somente aos
associados que efetuarem seus pagamentos rigorosamente em dia.
Continuando, o sr. João Buitron, diz que gostaria que a Assembléia pudesse
discutir num futuro próximo a possibilidade de se colocar em prática a possibilidade de se criar uma espécie de seguro de vida, ou mediante a criação de um fundo, que pudesse favorecer os
herdeiros de associados falecidos, por
um período de 12 (doze) meses,
porquanto ele, João Buitron,
vê-se obrigado, para cumprir o
que dispõe o Estatuto Social, a
executar os débitos e penhorar os bens e levá-los à praça, a fim de receber
os valores devidos por esses associados falecidos. Com a palavra o sr. Presidente da Assembléia para relatar o caso de 2 (dois) jovens, um dos
quais menor de idade, nossos
moradores, que perderam mãe e pai, e
que estão passando por um processo de execução, com a penhora do imóvel
em que residem. Com a palavra a Sra. Iracema Longano para protestar contra a discussão desse tema por entender que a
nossa sociedade não é casa de caridade. Com a palavra a filha do associado, Sr.
Juan Burgos Sanz, para colocar-se igualmente
em posição contrária por considerar que não se pode fazer caridade com
dinheiro alheio, já que ela é aposentada e paga o condomínio com sacrifício
pessoal. Com a palavra o associado Sr. Aurélio Francisco da Silva,
para dizer que falta clareza nas
planilhas apresentadas pelo Diretor Financeiro, pois deveria compará-las com os
números de 2002. Com a palavra o associado Sr. Sergio de Almeida para
reclamar sobre a data da realização
desta Assembléia e indaga se vamos
manter a taxa como na convocação, sem alteração ou vamos reduzi-la. O sr. Presidente,
respondendo, informa que a
convocação da Assembléia foi feita de acordo
com o calendário previsto no Estatuto Social, e esclarece que o
plenário poderá votar pela redução ou
pela manutenção, já que se trata
de matéria constante do edital de convocação. Novamente com a palavra o associado Sr. Sergio de
Almeida para manifestar-se
contrariamente à concessão dos 10% (dez
por cento) de desconto por entender que esse desconto deve ser estendido aos não pagantes. Com a palavra o associado
Sr. Elio Giacomo Papaiz para dizer ao
Sr. Sergio que esta matéria já fora amplamente discutida pelo Conselho
Deliberativo do qual ambos fazem parte e que,
portanto, considerava essa matéria já superada. Com a palavra o associado Sr. Aziz Maluf Filho para dizer que não conseguia entender a proposta
do sr. Sérgio já que o adimplente deve
ser premiado por pagar em dia. Com a
palavra o associado Sr. Dílson
Villano Collaneri para dizer que a concessão
do desconto passará a ser um incentivo até mesmo para o
inadimplente, que passará a pagar em
dia o valor do condomínio. Novamente
com a palavra o sr. Aziz Maluf Filho
para dizer que, na sua gestão na
Presidência do Centro Comercial de Alphaville, passou a conceder uma bonificação
de 10% (dez por cento) de pontualidade,
que trouxe como conseqüência
imediata uma melhoria da adimplência, o
que efetivamente levou mais gente a pagar. Encerrada a discussão desta matéria, o sr. Presidente colocou em
votação a proposta de se manter o mesmo valor do condomínio do ano
anterior com a redução dos 10% para
aqueles associados que efetuarem seus pagamentos em dia, o que se aplicaria para o 1º semestre de
2008, sendo tal proposta aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente da
Assembléia, em seguida, disse que iria ler uma correspondência
enviada pelo Prefeito Municipal de
Santana de Parnaíba, Sr. JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDES, no seguinte teor: OF.
N.º 690/2007-GP – Santana de Parnaíba, 21 de dezembro de 2007. Senhor
Presidente, Tendo tomado
conhecimento através da publicação veiculada no dia 14 de dezembro p.p., na
Folha de Alphaville, dos resultados financeiros da Sociedade Alphaville
Residencial 04, aproveito para parabeniza-lo pelas obras que essa Sociedade há
tempos vem realizando cujo resultado financeiro é altamente favorável a todos
os moradores desse residencial. Saliento ainda, que tive a oportunidade
de participar de duas grandes inaugurações executadas por essa Sociedade – o
Conjunto Esportivo e a grande Praça.E com satisfação tomei conhecimento que
além de todas as execuções e manutenções feitas pelo Condomínio, essa
Administração passará a dar em 2008, para aqueles que pagarem adimplementemente
um desconto, que fará com que o valor da taxa de condomínio seja inferior ao que
se cobravam anos atrás. Outrossim, o município também esta comungando dessa
mesma política, porque nos últimos 11 anos acabou reajustando os valores do
IPTU em 22% abaixo da inflação. Derradeiramente parabenizo essa
Administração, assim como as anteriores, que com o trabalho continuo tem
promovido esses grandiosos resultados, tanto na execução de obras quanto na
manutenção e assim também na execução econômica e financeira, visto que com
tudo que realizaram ainda possuem um significativo aporte entesourado no caixa
da Sociedade, o que mostra e comprova a dedicação, seriedade, responsabilidade
e o emprenho de todos que participam da administração desse Condomínio. Valho-me
da oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e
distinta consideração e desejar um Feliz Natal e Prospero Ano Novo, que
certamente com o trabalho realizado será grande sucesso. Novamente com a palavra o senhor presidente
para propor que se conste em ata o bom
desempenho da Diretoria Executiva por se encontrar a sociedade há quatro anos sem reajuste significativo na
taxa mensal, que no próximo semestre terá
os seguintes valores: Despesas
com Custeio, em 17/01/2008, R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais
e noventa e oito centavos) de taxa suplementar, com 10% de bonificação para
pagamento até a data de vencimento; em
17/02/2008, R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito
centavos) de taxa suplementar, com 10% de bonificação para pagamento até a data
de vencimento; em 17/03/2008 R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) de taxa
suplementar, com 10% de bonificação para pagamento até a data de vencimento;
17/04/2008, R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito
centavos), com 10% de bonificação para pagamento até a data de vencimento; em
17/05/2008, R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) de taxa suplementar, com 10% de
bonificação para pagamento até a data de vencimento; em 17/06/2008, R$ 277,98
(duzentos e setenta e sete reais e
noventa e oito centavos) de taxa suplementar, com 10% de bonificação para
pagamento até a data de vencimento, por
lote padrão de 360 metros quadrados. Como investimentos, Fundo
do Departamento de
Esportes por lote padrão de 360 metros quadrados, em 17/01/2008, R$
6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos); em 17/02/2008, R$ 6,86 (seis reais
e oitenta e seis centavos); em 17/03/2008, R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis
centavos); 17/04/2008, R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos); em
17/05/2008, R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos); em 17/06/2008, R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis
centavos). Como Fundo de Obras,
por lote padrão de 360 metros quadrados, em 17/01/2008, R$ 25,00 (vinte e cinco
reais); em 17/02/2008, R$ 25,00 (vinte e cinco reais); em 17/03/2008, R$ 25,00
(vinte e cinco reais); em 17/04/2008, R$ 25,00 (vinte e cinco reais); em
17/05/2008, R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e em 17/06/2008 R$ 25,00 (vinte e
cinco reais). Como TV Alphaville em 17/01/2008, R$ 14,15 (catorze reais e
quinze centavos); em 17/02/2008, R$ 14,15 (catorze reais e quinze centavos); em
17/03/2008, R$ 14,15 (catorze reais e quinze centavos); em 17/04/2008, R$ 14,15
(catorze reais e quinze centavos); em 17/05/2008, R$ 14,15 (catorze reais e quinze
centavos); em 17/06/2008, R$ 14,15 (catorze reais e quinze centavos), por
unidade de lote. A seguir, o
sr. Presidente passou-se ao Item
2. Desfiliação do Residencial 4 da Sociedade Alphaville Tamboré. Com a palavra
o associado Geraldo José Michelotti para propor que, em primeiro lugar, houvesse uma exposição da Diretoria para
conhecer as razões pelas quais a sociedade deva ou não sair da SIA. Com a
palavra o sr. . Paulo Yeda, presidente da Diretoria Executiva, para fazer uma longa explanação, desde o
tempo em que ocupou o cargo de Diretor Administrativo da SIA, e por fim foi seu
presidente, e explicando que tanto ele
quanto o sr. Paulo Dal Médico, que ocupava o cargo de Presidente do
Conselho Deliberativo, passaram a
sofrer pressões a partir do processo de negociação do terreno que o nosso Residencial obteve, por acordo ajustado com a ELETROPAULO; relatou que ambos foram enxovalhados pelos
membros da Diretoria e Conselho da SIA sob a acusação de que foram omissos e
que prejudicaram a comunidade quando agiram
em favor do Residencial 4; que
a pressão foi de tal forma que a SIA
chegou a receber pedido de desfiliação de vários associados a fim de nos pressionar a solicitar demissão; que essa
demissão somente se concretizou após o recebimento da seguinte
correspondência: Ilmo Senhor, Paulo Roberto da Silva Yeda – Nesta – Ref.: SIA
207/12/07 – Prezado Senhor: A Mesa Diretiva do Conselho Deliberativo da SIA
– Sociedade Alphaville Tamboré, eleita no dia 13/11/2007, ciente da sua
responsabilidade de envidar todos os esforços no sentido de dar continuidade ao
processo de “Renovação”, reivindicado por algumas Associadas, em Reunião
Especial dos Presidentes da diretoria Executiva e Conselho Deliberativo das
Associadas, realizada em 31/10/2007, vem à presença de V.As. com intuito de
solicitar a formalização do seu pedido de desligamento, como Presidente da
Diretoria Executiva. Cabe salientar, que tal solicitação está embasada no
resultado da já mencionada reunião, amplamente discutido, esclarecido e
documentado através de Ata, não havendo, portanto qualquer fato concreto que
desabone a sua pessoa enquanto Presidente da Diretoria Executiva da SIA, cargo
ocupado desde 01/01/2007. Aproveitamos o ensejo para agradecer a
dedicação e o empenho emprestados voluntariamente à nossa Comunidade. Certos
de sermos atendidos reiteramos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente
– Edgar Harry Schmitz – Presidente do Conselho Deliberativo; que tendo a SIA desconsiderado seus Estatutos e, mais, elegendo membros da Diretoria anterior, que
eram inelegíveis segundo os próprios Estatutos, e como existem reclamações da nossa Diretoria de Segurança,
quanto aos serviços prestados pela SIA, estamos solicitando do plenário
autorização para nossa desfiliação que
já foi autorizada pelo Conselho Deliberativo. Com a palavra o associado
Elio Giacomo Papaiz para indagar ao
Sr. Paulo Yeda, como ele vê a SIA hoje.
Respondendo, o Sr. Paulo Yeda informa que essa instituição encontra-se
totalmente voltada para a política partidária,
o que foge aos objetivos iniciais pelas quais ela foi criada. Com a palavra o associado Sr. Sergio de Almeida, para dizer
que a decisão que será proferida pela
Assembléia é um verdadeiro jogo de cartas marcadas, já que ele sabe qual será o teor da
deliberação. Respondendo, o sr. Presidente diz que a Assembléia é soberana
para decidir e que cada um dos associados presentes emitirá o seu
voto de acordo com a sua consciência,
e que não existe um jogo de cartas marcadas., e convida o Sr. Antonio
Rufino, Diretor de Segurança do nosso residencial para expor sua importante
opinião sobre a SIA. Com a palavra o
Sr. Rufino para dizer que
começou a se preocupar com a SIA por ocasião da escolha de empresa que
presta serviços na área de Segurança, pois no edital de convocação tinha uma
clausula dispondo que o proprietário da empresa vencedora deveria residir em
Alphaville, e outra, ainda, que exigia
um certificado internacional, que somente essa mesma empresa possuía. Vencida
essa licitação por essa empresa, o que
ocorreu foi uma violenta queda da qualidade dos serviços prestados; que,
assim, ele, como
Diretor de Segurança do nosso Residencial, entendia que a SIA já não mais cumpria os seus objetivos .Com a palavra o associado Sr. Paulo Dal Médico para dizer que fora por 4 (quatro) anos Diretor de Segurança da SIA, e que nesse
período havia a Ronda Integrada, hoje desativada, quando a segurança levava combustível
aos carros parados, auxiliavam até no transporte de moradoras e que hoje esse serviço cessou; que quando ocorre um acidente limitam-se
apenas a efetuar o registro do nome e coleta dos documentos do morador com
dificuldades; que o contrato também foi
mudado, pois o acordado é que seriam carros GM Blazer e não FORD EcoSport. Com
a palavra o associado Sr. Sergio de
Almeida para dizer que embora não conhecendo a
SIA, vê com a preocupação a
repentina saída do nosso Residencial
dessa organização; que procurou a SIA e lá recebeu algumas atas o que o convenceu que o problema
surgido com os Diretores Paulo
Yeda e Paulo Dal Médico foi por causa da Lei do Zoneamento; que o nosso Residencial tinha que ter lutado
para não se construísse torre nenhuma;
que a nossa Diretoria tem que
assumir que errou. Com a palavra o Sr. Presidente para, em resposta ao que afirmou o Sr. Sergio de Almeida,
apresentar um resumo dos fatos
anteriores a esses acontecimentos da SIA, e disse o seguinte: que é
do conhecimento de todos, e especialmente do sr. associado e
Conselheiro Sérgio de Almeida, que o
nosso residencial conseguiu receber uma
área de 12.000 metros quadrados; que a
obtenção dessa área somente foi
possível porque o sr. Paulo Dal Médico,
num ato de ousadia e de
coragem, atendera uma sugestão feita
por ele, ora Presidente da Assembléia, que o orientara a ingressar na área e
ali realizasse benfeitorias a fim de tentar num futuro obter a propriedade por
meio de ação de usucapião; que o Sr.
Paulo Dal Médico determinou o início de
algumas benfeitorias e, mais tarde, nela
promoveu um campo de futebol, com investimentos na ordem de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais); que templos depois, a
ELETROPAULO ingressou com uma ação de
reintegração de posse, mas por descuido
da sua administração não promoveu a
efetiva posse do terreno, o que seria
possível por meio da construção de alguma benfeitoria; que em razão dessa omissão, não conseguiu a referida concessionária a
medida liminar de reintegração de posse,
sendo o processo remetido para
as vias ordinárias, o que poderia levar
de 6 a 10 anos para uma decisão; que,
como a empresa tivesse negociado o terreno com a Construtora
Setin, ela procurou o nosso residencial e ofereceu em pagamento o montante ali investido, de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que foi recusado pela Diretoria;
que ofereceram, então, o
pagamento do valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), que
igualmente foi recusado pela
Diretoria; que, então, a nossa Diretoria,
com aprovação do Conselho Deliberativo,
contra-propôs o recebimento de 12.000 metros quadrados, que foi
aceito pela Construtora Setin;
que se para a construção na área foi necessário mudar-se ou não a Lei de
Zoneamento Municipal, é matéria
estranha ao nosso Residencial, já que a
discussão de tal assunto é da estrita
competência da Câmara Municipal e da
Prefeitura Municipal, já que não fomos
consultados e nem havia razão para que tal ocorresse; que o direito de propriedade da área, que legitimamente
pertence à Construtora Setin, por
disposição da legislação civil assegura
a ela o direito de usar, gozar e livremente dispor do terreno; que, aliás, ninguém pode impedir o proprietário de
uma área de construir no terreno que
lhe pertença, bastando que se
observe a legislação pertinente; que no
nosso caso é de se considerar que o
nosso residencial recebeu de graça, sem
qualquer esforço, a não ser
pela ousadia e discernimento do
sr. Paulo Dal Médico, que acrescentou
12.000 metros quadrados ao patrimônio
do nosso residencial; que tudo o
mais, inclusive as questões
discutidas pela SIA não têm a menor relevância, porquanto pretendeu-se vincular a ela, SIA, fatos que diziam respeito à economia
interna do nosso residencial,
que agiu acertadamente em todo o processo que culminou pelo recebimento
daquela valiosa área, que, de
resto, tratou-se de negociações que
foram encetadas pela Diretoria e todas aprovadas pelo nosso Conselho Deliberativo.
Com a palavra o associado Sr. José
Monteiro Paulino para alertar o
plenário que na discussão da desfiliação
da SIA o associado Sr. Sergio de
Almeida mudou o foco do item discutido. Com a
palavra o associado Sr. Edson Talarico para indagar ao associado Sr. Sergio de Almeida se ele tem
conhecimento de que foram vendidos 5.900.000 de metros quadrados de terra para
a empresa Camargo Correa para construção de novos empreendimentos. Com a
palavra o Sr. João Buitron para dizer
diz que a SIA passou a ser um trampolim político, e com os R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais) que vamos deixar de pagar, poderemos fazer uma
segurança melhor. Com a palavra o
associado Sr. Mario Armando Longano para dizer que em São Paulo existem
milhares de residenciais e nenhum tem SIA. Encerrada a discussão da matéria, o Sr. Presidente coloca este item em votação
nominal, que, realizada, apurou-se o seguinte resultado: 85 (oitenta e cinco)
votos favoráveis à desfiliação da SIA, 85 votos e 24 (vinte e
quatro) votos contrários a essa desfiliação. Pelo sr. Presidente, em atendimento ao item “3” do Edital, foi solicitado à Assembléia a indicação de
10 (dez) nomes para que validassem e assinassem a presente ata, tendo
sido sugerido e aprovado os nomes
seguintes: os associados: Alaor Guimarães, Elio Giacomo Papaiz, Nilo
Morales, Décio Romano, Sergio de
Almeida, João Costa da Silva, Roberto
Schalge, Valmir Requena, Fernando Schevz, Milton Lucato. Passando ao Item “4”. Outros assuntos não
passiveis de votação, o sr. Presidente deixou livre a palavra para
os associados que
pretendessem se manifestar. Os
associados Srs. Mario A Longano e João Buitron, sugerem mudança no calendário
fiscal da Sociedade, de novembro a novembro para que se evite marcar uma
reunião de moradores em data imprópria. O associado Antonio Mendonça indaga
como se encontram às ações contra a cobrança de “foro” O Sr. Presidente
explica que as ações estavam paradas pela recusa do cartório em fornecer as
certidões de aforamento (inexistência), mas já se encontra regularizado esse
pequeno problema e acredita ele que dentro de um mês ou dois, teremos
novidades. O associado Sr. Sergio de Almeida sugere a criação de comissão para
alteração dos Estatutos Sociais e parabeniza alguns Conselheiros que se
manifestaram e conseguiram a criação do Conselho Fiscal. O associado Sr.
Fernando Schevz reclama de uma festa que houve na área defronte a sua
residência. O Diretor Social comprometeu-se a não mais autorizar a realização
de tais festas. A Sra. Cristiane solicita que a quadra poliesportiva tenha tela de proteção e bebedouro. O Diretor
Social informou que essas benfeitorias
existiam e foram destruídas, mas que
irá verificar a possibilidade de restaurá-las brevemente. . O associado Sr.
Sergio de Almeida sugere que as sejam
gravadas as Assembléias Gerais. O Sr. Presidente informou que a grande
dificuldade das gravações é que se duas ou mais pessoas falarem ao mesmo
tempo fica difícil entender a
gravação, mas que o assunto será objeto de consideração. O associado Sr. João Costa solicita que se troque a areia dos
parquinhos com mais freqüência, ficando
tal assunto de ser devidamente solucionado. Como nada mais houvesse a
tratar, pelo sr. Presidente foi declarado encerrados os trabalhos da presente Assembléia dos
quais eu,
JOSÉ MARIO SARPI VELASCO, Secretário
“ad hoc” lavrei a presente ata que segue assinada por todos..
Donaldo Ferreira de Moraes José
Mario Sarpi Velasco