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Regulamento Interno da Sociedade Alphaville Residencial 4
Considerando que:
- a sociedade possui um “Regulamento das Restrições de Alphaville 4” que está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e que integra todos os títulos aquisitivos de imóveis do residencial, regulando as restrições relativas às edificações e normas diversas atinentes à vida comunitária;
- no ato da compra da casa ou terreno, o adquirente firma com a Sociedade Alphaville Residencial 4, o “Instrumento Particular de Contrato de Locação de Serviços”;
- citados documentos contêm normas que visam, basicamente, proteger os proprietários contra o uso indevido e danoso dos imóveis, o que poderia vir a desvalorizá-los, assegurando o uso adequado dos mesmos;
- é necessário manter um elevado padrão de qualidade de vida comunitária, buscando o respeito aos direitos pessoais dos proprietários, dos moradores em geral e da comunidade como um todo;
- é da essência do princípio democrático que a liberdade de cada pessoa termina quando o seu exercício interfere na de seu próximo;
- somente através do respeito a esses direitos individuais e coletivos será possível alcançar-se a plenitude da excelência, que representa a vida num sistema comunitário como o existente nos residenciais de Alphaville;
- são necessárias, a reafirmação, a consolidação e a explicitação das normas de conduta, que possibilitem aos proprietários e moradores do Residencial Alphaville 4, usufruir plenamente das condições de vida que todos buscamos ao optar por residir nesta comunidade.
Fica aprovado o presente regulamento interno da Sociedade Alphaville Residencial 4, pelo qual se estabelecem, como princípios básicos e indispensáveis à convivência no âmbito residencial, a observância da normas em relação às seguintes matérias de interesse comum: